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setembro
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Startupês de A a Z, o Glossário das Startups: 67 termos indispensáveis que todo novo empreendedor deve conhecer
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Temos sido procurados por uma gama de brilhantes jovens empreendedores sedentos por colocarem em prática seus projetos, e com isso temos nos deparado diariamente com novos aprendizados (e que continue assim!). Esses jovens brilhantes chegam aqui em nosso escritório, para abrirem suas empresas, cheios de perguntas inteligentes, práticas e não raramente recheadas de termos próprios do “universo das startups”, o que nos obrigou a afinar nosso latim. E estar com o “startupês” em dia fica mais importante agora, já que a legislação brasileira passou a permitir que investidores-anjos façam aportes de capital em micro e pequenas empresas mesmo que optantes pelo Simples...
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Exclusão do Simples Nacional 2017
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Exclusão do Simples Nacional: Receita Federal Notifica Centenas de Milhares de Contribuintes sobre Dívidas Tributárias Notícia de 11/09/2017 do Portal da Receita Federal informa que expedirá nessa semana cerca de 550 mil notificações sobre débitos previdenciários e não previdenciários para com a Receita e a PGFN, com a finalidade de exclusão do Simples Nacional dos contribuintes devedores. As dívidas responsáveis por essa mobilização da Receita Federal atingem mais de R$ 22 bilhões de reais. Segundo a nota, precisamente no dia 12/09 (hoje) serão publicadas as notificações nas caixas postais dos Domicílios Tributários Eletrônicos (DTE) dos contribuintes devedores optantes pelo Simples Nacional, dando a...
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Advogado pode sublocar sala para profissional de outra área?
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Indo direto ao ponto, a resposta é sim: advogado pode sublocar sala para profissional de outra área. Pelo menos foi isso que ficou consignado na 603ª sessão de 20 de abril de 2017 pela Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, seção de São Paulo, cuja ementa diz: “EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SALAS COMERCIAIS NAS QUAIS SE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESTRANHAS À ADVOCACIA – POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA NÍTIDA SEPARAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS PRESTADOS – INVIOLABILIDADE DO SIGILO PROFISSIONAL. Não existe óbice ético à sublocação de uma sala existente no mesmo imóvel ocupado por um advogado a...
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Universo Startup: 23 Aceleradoras para Você Apresentar o Seu Pitch
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Fazer um negócio dar certo e decolar depende de uma série de fatores. O mercado, a tecnologia, as pessoas, os processos, o fôlego financeiro, a conjuntura econômica, enfim, todos esses elementos e mais alguns outros precisam se alinhar (às vezes não necessariamente todos, mas a maioria sem dúvida), para que a empresa nova alcance o sucesso. Mas, e se rolar um empurrãozinho? Esse empurrãozinho pode ser dado por uma aceleradora (conheça o conceito de “aceleradora” em nosso artigo “Startupês de A a Z, o Glossário das Startups: 67 termos indispensáveis que todo novo empreendedor deve conhecer”). Para te ajudar nisso, relacionamos abaixo...
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Regulamentação PRT
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Dois dias após a publicação da regulamentação do PRT pela Receita Federal do Brasil (Instrução Normativa n° 1.687/17), foi a vez da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN lançar sua própria regulamentação, por meio da Portaria PGFN n° 152/17. No bojo desse programa, compete à Procuradoria regulamentar a parte da MP que trata dos parcelamentos relativos aos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. Vale lembrar que os débitos alcançados pelo PRT são aqueles cujo titular é a União, vencidos até 30/11/16, tendo ou não natureza tributária. A Portaria não trouxe nenhuma previsão de dedução de multa e juros para...
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Receita Federal Publica Regulamentação do “ Quase REFIS ”
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Carecia de regulamentação a Medida Provisória n° 766/17, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT). O PRT oferece instrumentos para que os contribuintes regularizarem seus débitos juntamente à Receita Federal do Brasil e à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Pela falta de benesses fiscais que reduzissem ou perdoassem multa e juros de débitos vencidos, muitos passaram a intitular o novo programa de “ Cheiro de REFIS ”, “ REFIS do Temer ” ou “ Quase REFIS ”. Com a superveniência da regulamentação pela Instrução Normativa n° 1.687/17, os contribuintes passam a ter até o dia 31/05/2017 para promover a adesão ao...
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A Medida Provisória 766 de 2016 e o Programa de Regularização Tributária – PRT
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Foi publicada na semana passada a Medida Provisória n° 766/17 instituindo o Programa de Regularização Tributária (PRT), que oferece instrumentos para que os contribuintes regularizarem seus débitos juntamente à Receita Federal do Brasil e à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). O prazo para adesão ao PRT será de 120 (cento e vinte) dias contados da data da regulamentação do programa, que ainda está pendente. Os débitos abrangidos são os vencidos até 30.11.2016, com ou sem natureza tributária, inclusive previdenciários, constantes ou não em parcelamentos anteriores (ativos ou inativos, rescindidos ou não), contidos ou não em discussões administrativas ou judiciais, inscritos ou...
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Novas Regras Sobre Parcelamento de Débitos – SIMPLES NACIONAL
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Uma excelente notícia foi trazida para micro e pequenos empresários pela Lei Complementar 155/2016, sancionada em 27/10/16: o aumento do prazo de parcelamento de débitos no SIMPLES NACIONAL. Outrora de prazo máximo de 60 meses, a nova lei possibilita que micro e pequenos empresários inscritos no SIMPLES NACIONAL parcelem seus débitos tributários em até 120 meses. O valor mínimo da parcela, que era de R$ 300,00, não mudou. Em outras palavras, o contribuinte inscrito no SIMPLES NACIONAL poderá parcelar seus débitos tributários em até 120 meses, desde que isso implique em parcelas mínimas de R$ 300,00. Caso contrário, o número de...
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Fuja dos 10 Erros de Quem Começa um Negócio
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"O engenheiro alemão Han Zolo, de 29 anos, e seu amigo oriental, Chiu Baka, analista de sistemas de 40 anos, se conheceram em 2006, num curso de inglês ministrado em Brisbane, Austrália. Desde então nunca perderam contato, principalmente por nutrirem uma mesma paixão: o turismo gastronômico. A amizade com o brasileiro Lucas Skyworker, de 35 anos, era outra coisa que tinham em comum, pois Lucas, advogado, compôs a mesma turma do curso de inglês onde se conheceram, e os três se conversavam por Skype semanalmente, às vezes mais de uma vez por semana. Foi Lucas que, estimulado pela realização da Copa...
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